Termos de Uso - Desejos Reais

Bem-vindo ao https://desejosreais.com.br (o “Site”). O acesso e uso deste Site estão sujeitos aos seguintes termos e condições (“Termos de Uso”), nossa Política de Privacidade, nosso Aviso Legal e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Ao acessar e utilizar o Site, você aceita, sem limitação ou qualificação, estes Termos de Uso. Se você não concordar com todos estes Termos de Uso, não utilize o Site.

1. Elegibilidade e Restrição de Idade

ESTE SITE É RESTRITO A MAIORES DE 18 ANOS.

O conteúdo do Desejos Reais é de natureza adulta e explícita. Ao acessar o Site, você declara e garante que:

• Você tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, ou a maioridade legal em sua jurisdição de residência;
• Você entende que o conteúdo acessado pode ser considerado ofensivo ou inadequado para menores de idade;
• Você não está acessando o Site a partir de uma localidade onde a visualização de conteúdo adulto é ilegal;
• Você concorda em cumprir todas as leis locais, estaduais e nacionais aplicáveis.

Se você tiver menos de 18 anos, ou se o conteúdo adulto for ilegal em sua área, você deve sair do Site imediatamente.

2. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo apresentado no Site, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, logotipos e software, é de propriedade do Desejos Reais, de seus parceiros ou de criadores de conteúdo licenciados, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

• Uso Pessoal e Não Comercial: Você pode visualizar o conteúdo do Site apenas para seu uso pessoal e não comercial.
• Proibições: Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar de outra forma qualquer conteúdo do Site para qualquer finalidade pública ou comercial sem o consentimento prévio e por escrito dos detentores dos direitos autorais.

3. Conduta do Usuário e Conteúdo Proibido

Você concorda em não utilizar o Site de forma que viole a lei, infrinja os direitos de terceiros ou seja prejudicial ou ofensiva. Especificamente, você concorda em não:

• Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, ameaçador, assediador, odioso, racial ou etnicamente ofensivo;
• Publicar ou compartilhar qualquer forma de pornografia infantil ou exploração de menores (Tolerância Zero);
• Publicar ou compartilhar conteúdo não consensual (“vingança pornô”);
• Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas.

Reservamo-nos o direito de remover imediatamente qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso e de tomar as medidas legais cabíveis contra o infrator.

4. Política de Remoção de Conteúdo (DMCA e Denúncias)

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e temos uma política de tolerância zero para conteúdo ilegal.

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, ou se identificar qualquer conteúdo ilegal (conforme descrito na seção 3), entre em contato imediatamente conosco através do e-mail contato@desejosreais.com.br, fornecendo:

1. Identificação do material supostamente infrator;
2. Informações de contato (nome, endereço, e-mail, telefone);
3. Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

Tomaremos as providências para remover o conteúdo ilegal ou infrator o mais rápido possível após a verificação da denúncia.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Site e seu conteúdo são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Site funcionará sem interrupções ou erros, ou que estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Em nenhuma circunstância o Desejos Reais será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso ou uso do Site.

6. Links para Sites de Terceiros e Publicidade

O Site pode conter links para sites de terceiros, incluindo anunciantes. Esses sites de terceiros não estão sob nosso controle, e não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de tais sites. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

7. Modificações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando as alterações nesta página. Seu uso continuado do Site após quaisquer alterações significa que você aceita os Termos de Uso revisados.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o Foro da Comarca de [Inserir Cidade e Estado onde o site está registrado ou onde a empresa opera] para dirimir quaisquer disputas decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Por e-mail: contato@desejosreais.com.br